Eu sempre tentei pesquisar sobre o assunto, pra saber exatamente como funciona o Esquema da Taxação de Produtos Importados, mas é tanta informação cruzada, que pra bater o martelo a gente fica MALUCO haha
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Desde que eu comecei com o Macho Moda, em 2012, sempre teve aquela história do "Até US$50 o produto importado não é taxado pela Receita Federal Brasileira". Maaaaaaaaaas na prática, não é bem assim, pois desde que eu comecei a comprar e receber Produtos Importados, nessa mesma época, eu já fui taxado em valores menores que 50 dólares, maiores que 50 dólares, já recebi Produto bem caro que passou direto sem Taxação, enfim.
Resolvi tentar juntar as informações mais atualizadas sobre esse assunto aqui nesse conteúdo TIME, pra ajudar vocês um pouco e também pra me ajudar haha Vamos aos fatos? Só rolar a barra e ler abaixo:
Encomendas do Exterior abaixo de US$100 não serão taxadas:
Está rolando esse papo desde Junho de 2016, que as encomendas abaixo de 100 dólares estão liberadas e passam pela Receita Federal Brasileira sem taxação, mas na prática não é essa Maravilha que muita gente está acreditando haha
O que ocorreu foi que uma moradora de Porto Alegre entrou com uma Ação contra uma Cobrança de Imposto de uma Mercadoria que ela recebeu de fora do País. Mas essa decisão vale apenas para os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde o Tribunal Regional Federal da 4ª Região uniformizou essa decisão.
Para isso vigorar em todo o Brasil, quem tem o poder de decidir seria o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que até agora (pelo que pesquisei), não foi feito. Para quem se sentir prejudicado com alguma Taxação que recebeu, pode entrar com uma Ação também. Não sou advogado, nem tenho conhecimentos para isso TIME, mas vou deixar o link de um Grupo no Facebook que aborda esses temas, ok? É o Operação Pega Leão.
O que diz a Receita Federal Brasileira sobre a Taxação?
Pelo que pesquisei no próprio site da Receita Federal Brasileira, pela Portaria MF nº 156, as encomendas internacionais de até US$50 possuem isenção de Impostos, quer dizer, passam direto, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas, ou seja, desde que uma pessoa comum te envie algo, não uma Loja, marca, enfim.
Mas ao mesmo tempo, nessa mesma Portaria, tem um Decreto-Lei de 1980 que diz que poderá ser aplicada a Tributação à Remessas Internacionais em Encomendas com valor de até 3 mil dólares, destinadas à pessoas físicas ou jurídicas, quer dizer, pessoas comuns ou empresas. Esse imposto seria de 60% do valor declarado.
Acho que precisamos de um advogado especializado pra entender o que está escrito no próprio site da Receita, né? haha Continuando...
O que o Correios diz sobre a Taxação de Produtos Importados?
Beleza, resolvi pesquisar no site do Correios também, para ver o que diz por lá e não é que temos outras Informações? Pois é haha O Correios diz que TODAS as Encomendas Importadas estão sujeitas à fiscalização pelo Órgão Responsável, no caso a Receita Federal Brasileira. Até ai tudo OK, né TIME? Nada mais comum do que a Receita controlar o que entra em nosso país.
Maaaaaaaaaaaaaaas no site do Correios também diz que as Remessas Internacionais destinadas à pessoas Físicas, com valor de até US$500, só serão liberadas após pagamento dos Impostos (OMFG!!). Que loucura, temos mais uma Informação, mais um valor, dessa vez pelo Correios, de um montante que até então eu desconhecia para Taxação haha
O que a Receita Federal pode fazer com sua Encomenda?
Tentando fugir da Taxação Brasileira, ou pelo menos reduzir os Impostos pra gente, muitas Lojas ou Empresas de fora enviam as Remessas com um valor menor declarado, então elas estariam sonegando Impostos, certo? Mas tentando garantir que o cliente brasileiro não pague tanto para comprar um Produto Importado. Isso é errado, mas acontece, não vamos entrar nesse mérito por aqui.
POIS BEM! A Receita Federal identificou isso e hoje em dia (pelo que pesquisei, de forma aleatória, por amostragem, então não são todas) está escaneando as encomendas e batendo os produtos com o que está descrito na Nota. Se ela vê que é um item que, em média, custa mais do que o declarado, ela aplica a tributação em cima desse valor médio estipulado. Doideira, né? Mas é o que está rolando TIME!
Resumo da Ópera:
Se até os Órgãos responsáveis estão malucos com essas Taxas, imagina a gente, né? Pelo que pesquisei, não existe uma Norma ou Decreto ou Lei ou Decisão geral quanto à esse assunto, parece que realmente é por amostragem, no "sorteio", que a Receita acaba taxando as Encomendas. O que eu venho sentindo nesses últimos meses é que Roupas e Itens por um preço mais baixo, chegaram sem tributação aqui em Casa, mas quando recebi Produtos Eletrônicos, Acessórios para Câmera, enfim, itens desse Segmento, ai sim foram taxados, mas não é regra, tá?
Como disse lá no começo do post, para quem se sentir prejudicado por alguma taxação, apesar da burocracia, pode entrar com uma Ação, vale visitar o Grupo do Face que deixei linkado, afinal se a moradora de Porto Alegre conseguiu e fez barulho, nós também podemos conseguir.
E vocês, hein TIME? Estão sendo taxados? Em todos os Produtos? Estão recebendo Encomendas Internacionais sem Tributação?
Deixem suas opiniões por aqui nos comentários pra gente trocar aqueeeeeeeeela ideia, fechou? \o
Fontes de Pesquisa: Site do Correios, Site da Receita Federal Brasileira e Tecnoblog.
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